Termos e Condições – Amora Lisboa
Este website é operado por Amora Lisboa. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a Amora Lisboa. A Amora Lisboa disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis ao utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.
Ao visitar o nosso website e/ou comprar algo connosco, está a utilizar os nossos “Serviços” e concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições (“Termos de Utilização”), incluindo quaisquer termos adicionais e políticas mencionadas ou disponíveis por hiperligação.
Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo sem limitação: visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou criadores de conteúdo.
Por favor, leia cuidadosamente estes Termos antes de aceder ou utilizar o nosso website. Se não concordar com a totalidade dos termos, não deverá aceder ao site nem utilizar os nossos serviços.
1 – Condições da Loja Online
Ao aceitar estes Termos, declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou que possui autorização legal do seu representante legal para utilizar este site.
Não pode usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em vigor em Portugal ou na União Europeia (incluindo, sem limitação, direitos de autor e propriedade industrial).
É estritamente proibida a transmissão de vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.
2 – Condições Gerais
Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador compreende que os seus dados (com exceção de informações de cartão de crédito) podem ser transmitidos de forma não encriptada através de várias redes e sofrer adaptações técnicas. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas.
Não poderá reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem a nossa autorização expressa por escrito.
3 – Exatidão e Atualização da Informação
Não garantimos que as informações apresentadas no nosso website estejam sempre atualizadas ou isentas de erros. O conteúdo serve apenas para fins informativos gerais. O uso do material no site é da responsabilidade do utilizador.
Podemos alterar os conteúdos do website a qualquer momento, sem obrigação de atualização.
4 – Produtos, Serviços e Preços
Todos os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
A apresentação de produtos no site não constitui uma proposta juridicamente vinculativa, mas sim um catálogo online não vinculativo. A encomenda só é considerada aceite após envio da confirmação por parte da Amora Lisboa.
Garantia
Aplicam-se os direitos de garantia legais previstos no Código Civil Português e legislação de Defesa do Consumidor.
Expedição
Os produtos podem ser enviados diretamente dos nossos armazéns internacionais (incluindo fora da União Europeia). Eventuais taxas alfandegárias ou impostos de importação são da responsabilidade do consumidor.
5 – Encomendas e Informações de Faturação
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda. Podemos limitar ou cancelar quantidades por cliente, por morada ou por cartão de crédito.
É da sua responsabilidade fornecer informações corretas, completas e atualizadas.
6 – Devoluções e Direito de Livre Resolução
De acordo com a legislação da União Europeia e Portugal, o consumidor dispõe de 14 dias a contar da receção da encomenda para exercer o seu direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.
As devoluções devem respeitar as nossas Condições de Devolução (disponíveis na política de devolução).
As despesas de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em caso de defeito do produto.
Nota: Por razões de higiene, determinados produtos (ex.: roupa interior, acessórios íntimos) não podem ser devolvidos após abertura.
7 – Comentários e Submissões
Ao submeter comentários, sugestões ou conteúdos, autoriza a Amora Lisboa a utilizar esses materiais livremente (editar, copiar, publicar, traduzir e distribuir), sem obrigação de compensação.
Não serão aceites comentários ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
8 – Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679).
9 – Responsabilidade
A Amora Lisboa não garante que o serviço seja contínuo, livre de erros ou seguro.
O utilizador aceita que o uso do Serviço é por sua conta e risco.
Na medida máxima permitida por lei, excluímos qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do nosso website ou produtos.
10 – Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Qualquer litígio será submetido ao tribunal competente em Portugal.
O consumidor poderá ainda recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, disponível no Portal do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt.
11 – Contactos
Questões sobre os Termos e Condições devem ser enviadas para:
📧 suporte@amoralisboa.pt